O livro, como um livro, pertence ao autor, mas como um pensamento, ele pertence - a palavra não é tão vasta - à humanidade como um todo. Todas as pessoas possuem este direito. Se um desses dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano, tiver que ser sacrificado, certamente o direito do escritor seria o escolhido porque o interesse público é a nossa única preocupação, e todos, eu vos digo, devem vir antes de nós."
-- Victor Hugo, Discurso de Abertura do Congresso Literário Internacional de 1878.
Você provavelmente já locou um video, colocou no teu aparelho de DVD e ele começou com uma propaganda do estilo "Amigão, se você baixar um filme da Internet, você será um mal exemplo para seus filhos e estara cometendo um crime grave!" -- Você esta cometendo uma violação das regras que a sociedade (mercado ? estado ? leis?) considera indispensáveis à sua existência, e na maioria das insinuações insanas, você é pior do que um ladrão --.
Vocês já refletirem sobre isto ? Pense bem... Este comercial é elaborado por quem ? Esta lei foi elaborada por quem ? Resposta única: Intermediários. Não pense você, que você esteja afetando o criador da obra !
Mas, o que eu quero dizer ? Ah, baixar filmes da Internet é legal ? Sim, é um direito de todos, assim como livros, revistas, músicas e etc... Mas, e se eu comprar filmes no centro da cidade ? Opa! Aí você estara errado na minha opnião, pois uma coisa é a exploração comercial do conteúdo, a outra é a divulgação dele. Capiche ?
Você já se imaginou um autor de um livro, de um filme, de um software, de uma música ... Qual seria seu melhor plano ? Posso apostar que reproduzir isto para um grande número de pessoas !
O grande problema de leis como propriedade intelectual, patentes e domínio público são elaboradas para os intermediários e seus mercados podres.
Ok, você deve estar começando a acreditar que sou algum tipo de fanático.. Eu sou a favor de um sistema regulamentado, sobre uma licença justa para o seu criador e seus consumidores, e pode acreditar... para os intermediadores.
Os intermediadores tem um papel fundamental neste processo, mas não devemos esquecer dos valores de uma sociedade e ficarmos desvairados. Acredito que deva existir um beneficio de exploração comercial sobre uma determinada obra, mas ela deve ser limitada, hoje é uma inépcia... uma empresa que faz esta intermediação pode ter em média a obra para a exploração comercial via monópolio legal por cerca de 70, 100 anos... Isto é justo para eles ? Até demais... e para sociedade ? e para o criador ? Não !
Deve haver um parâmetro melhor do que os existentes, uma boa sugestão é o "manifesto do domínio público" elaborado pela "Communia", rede temática da União Européia sobre o assunto, no qual é muito recomendada a leitura para os interessados.
"Nossos mercados, nossa democracia, nossa ciência, nossas tradições de livre de expressão e toda nossa arte dependem mais fortemente de um material disponível livremente em Domínio Público do que de obras protegidas por direitos patrimoniais. O Domínio Público não é um resíduo deixado para trás quando todas as coisas boas já foram tomadas pelo direito de propriedade. O Domínio Público é compõe a estrutura que suporta a construção da nossa cultura. Ele é, na verdade, a maior parte da nossa cultura."
-- James Boyle, O Domínio Público, p.40f, 2008
Um ponto importante para esclarecer, é que muitos acreditam que neste modelo a renda de conteúdo compartilhado pode gerar prejuizos para os intermediários e os investimentos diminuirem, mas pense na concorrência aberta que poderia gerar também entre os criadores, eles também poderiam ser mais importantes para o negócio e consequentemente serem mais valorizados.
Hoje, acontece que a relação sobre o criador esta cada vez mais dependente de seus medianeiros e a sociedade subordinado aos intermediadores para serem considerados "criminosos" ou "não".
REFERÊNCIAS:
http://culturadigital.br/
http://communia-project.eu/
