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O livro, como um livro, pertence ao autor, mas como um pensamento, ele pertence - a palavra não é tão vasta - à humanidade como um todo. Todas as pessoas possuem este direito. Se um desses dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano, tiver que ser sacrificado, certamente o direito do escritor seria o escolhido porque o interesse público é a nossa única preocupação, e todos, eu vos digo, devem vir antes de nós."

-- Victor Hugo, Discurso de Abertura do Congresso Literário Internacional de 1878.

Você provavelmente já locou um video, colocou no teu aparelho de DVD e ele começou com uma propaganda do estilo "Amigão, se você baixar um filme da Internet, você será um mal exemplo para seus filhos e estara cometendo um crime grave!" -- Você esta cometendo uma violação das regras que a sociedade (mercado ? estado ? leis?) considera indispensáveis à sua existência, e na maioria das insinuações insanas, você é pior do que um ladrão --.

Vocês já refletirem sobre isto ? Pense bem... Este comercial é elaborado por quem ? Esta lei foi elaborada por quem ? Resposta única: Intermediários. Não pense você, que você esteja afetando o criador da obra !

Mas, o que eu quero dizer ? Ah, baixar filmes da Internet é legal ? Sim, é um direito de todos, assim como livros, revistas, músicas e etc... Mas, e se eu comprar filmes no centro da cidade ? Opa! Aí você estara errado na minha opnião, pois uma coisa é a exploração comercial do conteúdo, a outra é a divulgação dele. Capiche ?

Você já se imaginou um autor de um livro, de um filme, de um software, de uma música ... Qual seria seu melhor plano ? Posso apostar que reproduzir isto para um grande número de pessoas !

O grande problema de leis como propriedade intelectual, patentes e domínio público são elaboradas para os intermediários e seus mercados podres.

Ok, você deve estar começando a acreditar que sou algum tipo de fanático.. Eu sou a favor de um sistema regulamentado, sobre uma licença justa para o seu criador e seus consumidores, e pode acreditar... para os intermediadores.

Os intermediadores tem um papel fundamental neste processo, mas não devemos esquecer dos valores de uma sociedade e ficarmos desvairados. Acredito que deva existir um beneficio de exploração comercial sobre uma determinada obra, mas ela deve ser limitada, hoje é uma inépcia... uma empresa que faz esta intermediação pode ter em média a obra para a exploração comercial via monópolio legal por cerca de 70, 100 anos...  Isto é justo para eles ? Até demais... e para sociedade ? e para o criador ? Não !

Deve haver um parâmetro melhor do que os existentes, uma boa sugestão é o "manifesto do domínio público" elaborado pela "Communia", rede temática da União Européia sobre o assunto, no qual é muito recomendada a leitura para os interessados.

"Nossos mercados, nossa democracia, nossa ciência, nossas tradições de livre de expressão e toda nossa arte dependem mais fortemente de um material disponível livremente em Domínio Público do que de obras protegidas por direitos patrimoniais. O Domínio Público não é um resíduo deixado para trás quando todas as coisas boas já foram tomadas pelo direito de propriedade. O Domínio Público é compõe a estrutura que suporta a construção da nossa cultura. Ele é, na verdade, a maior parte da nossa cultura."

-- James Boyle, O Domínio Público, p.40f, 2008

Um ponto importante para esclarecer, é que muitos acreditam que neste modelo a renda de conteúdo compartilhado pode gerar prejuizos para os intermediários e os investimentos diminuirem, mas pense na concorrência aberta que poderia gerar também entre os criadores, eles também poderiam ser mais importantes para o negócio e consequentemente serem mais valorizados.

Hoje, acontece que a relação sobre o criador esta cada vez mais dependente de seus medianeiros e a sociedade subordinado aos intermediadores para serem considerados "criminosos" ou "não".

REFERÊNCIAS:

http://culturadigital.br/

http://communia-project.eu/

O presidente dos Estados Unidos esta prestes a viabilizar uma tendência muito produtiva para a sociedade americana e que poderá virar referência para outras sociedades. Na sua campanha foi muito divulgado sobre um governo "aberto" e transparente, ou seja, oferecer informações sobre o governo de forma mais eficiente e prática.

A medida no papel é muito "subjetiva" no seu documento original (vide REFERÊNCIAS), não é ainda uma proposta que podemos dizer se vai funcionar ou não, mas o objetivo já é um passo positivo em relação a informações entre governos e sociedade.

Mas afinal, como ele vai executar este plano ? Ele irá oferecer isto no modo de "API", ou seja uma "interface de programação de aplicativos", onde o objetivo é oferecer de forma "fácil" informação para as "três partes" -- civis, grupos da sociedade e ativistas ou lobistas --. Com este tipo de acesso será fácil a criação de serviços mashup, ou seja uma aplicação que poderá ser mais completa utilizando informações do governo e outras disponíveis na rede mundial, criadas por organização de outras partes.

Na maioria dos paises (inclusive nos Estados Unidos e no Brasil) já existem grupos da sociedade, principalmente alunos de univerisades no qual desenvolveram aplicativos para buscarem informações do governo em suas páginas confusas e criarem um modo mais simples de visualizar estas informações.

Esperemos que com esta medida de oferecer informações através de APIs, as informações não sejam mais compiladas apenas pelo governo ou por um grande esforço de um grupo de pessoas dentro da sociedade como hoje, mas que com o acesso de forma segura e simples o governo ficará mais perto de seu povo, pois ele poderá organizar as informações como queiram.

Eu apoio este movimento, e espero que isto também ocorra no Brasil.

REFERÊNCIAS:

http://www.fas.org/sgp/obama/opengov.pdf

Sistema de patentes pode ser resumido como o privilegio oferecido ao autor da invenção, no qual o estado concede -basicamente- ao "criador" a exclusividade de exploração comercial.

No mecanismo de mercado utilizado na maioria do mundo, precisamos oferecer o privilégio de monopólio legal para que o investimento criativo tenha lucro, além de se basear em ideias humanas simples, tais elas como "Se eu criei, é meu !", "Eu inventei, vou manter isto secreto até que esteja comercialmente protegido", e etc, etc.

Privilegiar o autor, o criador ou os investidores é extramamente necessário para evolução do conhecimento, a eficiência econômica e a investigação de desenvolvimento.

A diferença de leis sobre a exploração comercial de uma invenção varia entre os paises, com certeza por interesses próprios de cada estado principalmente, mas estas variações causam um retrocesso para os "criadores" na maioria dos casos e fortalecem um novo mercado "confuso" para gerenciar estas patentes.

Um criador sabe que sua nova invenção pode ser fruto de outras descobertas e com esta falta de padrão em relação a concessão do privilegio, podem gerar gastos desnecessários para seus investidores, além de poder inviabilizar a criação, o que é mais perigoso.

Além do aumento de recursos para viabilizar de forma 'correta' uma invenção, o mercado de patentes pode causar um danos contra os interesses da sociedade, e a favor das empresas que trabalham no ramo.

Ou seja, uma determina empresa pode patentear uma nova descoberta e deixar que ela seja utilizada por todos seus concorrentes como estrategia comercial, independente se esta nova descoberta pode ser para o bem da sociedade, além do monópolio da invenção, existe a brecha para o monópolio do ramo.

Os americanos Elinor Ostrom e Oliver E. Williamson conquistaram o Prêmio Nobel de Economia 2009, com o tema governança econômica, que é a maneira como a autoridade é exercida em empresas e sistemas econômicos,  um ano após o agravamento da crise econômica internacional.

A Academia Sueca citou a importância de Elinor "por sua análise da governança econômica", dizendo que seu trabalho demonstrou como a propriedade comum pode ser gerenciada com sucesso por associações.

Elinor Ostrom desafiou o conhecimento convencional com estudos demonstrando que propriedades administradas por usuários, como áreas madeireiras e ativos de pesca, eram frequentemente melhor administradas do que as teorias padrão previam.

A visão anteriormente aceita era de que a propriedade comum era mal gerenciada e deveria ser centralmente regulada ou privatizada.

Por isto que soluções como Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons e professor de direito na faculdade de Stanford são reconhecidas hoje como alternativas a mercados que se baseam em criar riquezas com o processo de patentes.

Isto prova que uma análise econômica pode trazer mais clareza para a maioria das formas de organização social, e que devemos nos atentar as questões de valores e principios em uma sociedade. Valorizar o que realmente o é de utilidade para evolução da sociedade, e não mercados que são criados para atrapalhar a evolução e manter um monopolio perigoso.

 

MOTIVAÇÃO

Ontem em casa e com amigos discuti ferverosamente por horas sobre a questão, e estou elaborando o primeiro rascunho das minhas conclusões aqui.

O QUE SÃO ?

Uma AÇÃO AFIRMATIVA significa que é uma medida temporaria elaborada pelo governo com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas. Portanto, elas visam combater este efeito acumulado em virtude das discriminações ocorridas no passado.

A justificativa do sistema de cotas  é que certos grupos especificos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades do mercado, e consequentemente serem DISCRIMINADOS nas suas INTERAÇÕES com a sociedade.

Historicamente no Brasil, podemos atribuir que este tipo de estudo por parte do governo se iniciou no mandato do Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1995 pelo 'GTI' - Grupo de trabalho Interdisciplinar.

No Brasil, a DISCRIMINAÇÃO POSITIVA teve na constituição sua primeira lei criada para reservar um percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

Isto marcou no Brasil, o primeiro inicio de reserva de vagas para um grupo especifico, logo depois, no ano 2000, o Rio de Janeiro adotou cotas para 50% das vagas a universidades estaduais para estudantes das redes publicas e municipais.

A lei criada em 2004 institui o sistema de cotas para estudantes denominados "negros" ou "pardos", com um percentual de 40% das vagas de universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Outras universidades aderiram ao sistema por conta própria, como a UNB (Universidade de Brasilia) e a UNEB (Universidade do estado da Bahia) tendo como criterios os indicadores socio-economico, ou cor ou "raça" do individuo. 

Outro exemplo de uma ação afirmativa é a sobre a nossa constituição no que se refere a igualdade (baseada na francesa), que diz "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição", porém por motivos culturais e historicos, o governo decidiu estabelecer uma ação afirmativa em relação as aposentadorias, onde as mulheres tem um tratamento diferenciado, em cargos no legislativo onde por exemplo 20% das vagas devem ser preenchidas pelo sexo feminino e tantas outras cotas reservadas para elas, e esta é uma medida que pretende ser "TEMPORAL", pois sabe-se que históricamene as mulheres tem uma "vida recente" no mercado de trabalho e é necessario este amparo para conseguir se estabelecer de igual para igual com o sexo masculino. As cotas para as mulheres nos cargos públicos é adoatado desde de 1995, e vem surtindo resultados no qual se você acompanhar pode ser que esta ação caia em 15 anos.

IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO

Provocar esta discussão já é um tanto válido para sociedade, sem esta ação "polêmica" talvez a sociedade nunca iria refletir da forma que esta sobre a questão, a evolução deste debate é que independente do ponto de vista, o objetivo de ambos os grupos (favor e os contras) é atacar o problema na base, o que difere é o 'timing' basicamente.

ARGUMENTAÇÕES CONTRA  >>

As cotas raciais não é a solução para consertar a história cometendo outro "erro", e o principal motivo é que se deve atacar o problema pela base, e não pelas consequencias, ou seja, o investimento e o plano deve ser na base fundamental e não na universidade, pois desta forma você esta gerando um novo problema, no lugar de resolver.

Existem muitas falhas para definicação se uma pessoa é de cor 'negra' ou não, um caso famoso que ilustrou este problema foi em 2007 na Universidade de Brasilia, no qual dois irmãos gêmeos univitelinos foram classificados como sendo de raças diferentes.

ARGUMENTAÇÕES À FAVOR >>

O Brasil tem uma história de divida com vários grupos na sociedade, se destacando porcentuamente ao grupo dos negros, devido a herança de desigualdade, racismo que transcorreu por toda sua história e acabando pela lei há não mais do que 20 anos.

A falta de recursos para a inclusão deste grupo na sociedade é um problema grave, pois podemos atualizar a lei e dizer que todos são iguais hoje, mas históricamente eles nunca tiverem amparo para conquistar esta igualdade na prática, principalmente no mercado de trabalho, ou seja os "não-negros" começaram com o histórico de educação, saúde e oportunidades, e os negros começariam ali a sua historia.

IGUALDADE é muito importante, porém estes reparos devem ser feitos para que a igualdade EXISTA DE FATO, sem uma ação afirmativa é praticamente impossivel mudar isto, vide historicamente ações afirmativas executada pelos Estados Unidos e na Europa.

O sistema de cotas deve ser uma AÇÃO AFIRMATIVA, deve ser aplicada por um tempo DETERMINADO, é só surtir efeito com uma AÇÃO EM CONJUNTO, atacando o problema na sua raiz, via de regra nenhum problema foge da deficiência das estruturas de BASE, como educação, distribuição de renda, falta de oportunidade e etc.

Sem a intervenção do estado, é impossivel atingir graus de INCLUSÃO RACIAL maiores, para muitas pessoas poderiamos esperar cem anos para fazer isto, pois só se resolve se atacando a base do problema, ou seja, se CONTINUAR COMO ESTA é melhor, pois só executar da forma "100% JUSTA", é que vale apena, este é um tipico caso da diferença entre o cowboy e o cientista, da pratica e da teoria, e etc, etc...

Melhorar o ensino fundamental no Brasil é FUNDAMENTAL, porem é conhecido o problema de viabilização politica de todo o ensino fundamental hoje, alguns estados como São Paulo já estão mudando muito com ações eficazes para isto, porém esta mudança com otismo deve demorar no minimo 20 a 30 anos.

Mudar o ensino fundamental no Brasil todo deve ser uma prioridade CONSTANTE nos próximos mandatos de nossos governantes, porém a sociedade precisa efetivamente cobrar, por que dificilmente um governo só conseguirá reverter este efeito pelo tempo em relação ao tamanho do problema que hoje é.

O que se deve atentar não é à igualdade perante a lei, mas o direito à igualdade mediante a eliminação das desigualdades, o que impõe que se estabeleçam diferenciações específicas como única forma de dar efetividade ao preceito isonômico consagrado na Constituição.

Não deixe de ler um manifesto criado por vários intelectuais chamado "Manifesto em favor da lei de Cotas" no qual você pode ler uma cópia dele aqui:

http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&task=view&id=430&Itemid=82

Um trecho (último paragrafo) do manifesto:

"Rejeitar simultaneamente a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial significa aceitar a continuidade do quadro atual de desigualdade racial e de genocídio e adiar sine die o momento em que o Estado brasileiro consiga nivelar as oportunidades entre negros, brancos e indígenas, momento esse que pode tardar, quem sabe, mais cem anos. Por outro lado, são os dados oficiais do governo que expressam, sem sombra de dúvida, a necessidade urgente de ações afirmativas: ou adotamos cotas e implementamos o Estatuto, ou seremos coniventes com a perpetuação do nosso racismo e do nosso genocídio."

REFERENCIAS

DIEESE, MAPA DA POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO - http://www.dieese.org.br/esp/negro.xml

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm

MENSAGEM >>

E você ? O que você esta fazendo para contribuir com isto como cidadão ?

Fiquei com saudades do meu blog.

Nunca comentei do Twitter aqui neste blog, talvez por que o twitter seja um microblog e eu esteja utilizando ele mais do este blog para postar novidades.

Mas, postar o que em 140 caracteres ? Ah, muita coisa, é mais rápido, menos burocrativo, informal e o registro não vale tanto quanto um blog talvez.

Estou com alguns rascunhos para 'aprovar' (burocracia do blog), vou ver se faço isto em breve.

Até!

A foto diz tudo. Radiohead em SP.

Este show... Foi para ficar na historia... Pena que fui embora antes dele acabar, não imaginava que teriam tantos BIS... Vou precisar assistir ele novamente.

Foto de Silvio Tanaka. http://www.flickr.com/photos/tanaka/

Para alguns é simples culpar, explicar, brigar, aguardar e justificar a falta de práticas educadas devido à inconveniência do outro.


 A Cortesia é conhecido por ser uma forma de comportamento humano, muitos pensam que ser cortêz é ser educado. E uma grande porcentagem por tratar cortesia como forma de educação acabam perdendo muito tempo com problemas que seriam resolvidos de forma mais inteligente, por que é uma educação muito "formal".


Esta educação nos ensinou que ter cortesia é pensar no outro, quando existe um problema simples, pararmos, pensarmos e agirmos de forma "coletiva". Eu trataria cortesia de forma diferente hoje.


Ser cortêz, significa ser lider. Ser cortês significa ser racional. Ser cortês significa evitar culpa, explicações, brigas e etc.


Nos mais variados tipos de problemas no nosso dia-dia, por "preguiça", e pensar na "agilidade" do momento, evitamos de agradecer, de escutar e sugerir o "trabalho" coletivo, simplesmente por não acreditamos que é necessario esta formalidade com pessoas que nos prestam serviço ou que convivem conosco. Além de ser cômodo justificar a falta de cortesia, muitas pessoas racionalizam como se fossem ter mais agilidade evitando ela.


Seja lider, seja cortêz !

* Artigo publicado no Correio do Estado.

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 22:27
Gabriel B. Rondon, autor deste artigo, é administrador, mestrando em Gestão de Projetos pela Université Jean Monnet/França e verdadeiro campo-grandense (grondon@gmail.com)

Dizem que enxergar um copo meio-cheio ou meio-vazio é a fronteira entre o otimismo e o pessimismo. O primeiro ostenta possuir mais a beber, o segundo começa a lamentar ter bebido a metade. O extremo otimista é pura fantasia. O ápice pessimista é a chatice. Acreditem: Toda a sociedade precisa dos dois. Um exalta as vantagens e o outro aponta riscos e falhas. Uma frase nunca teria necessidade de utilizar um determinado recurso gramatical caso o otimismo e o pessimismo não existissem. É o caso das conjunções que exprimem a contradição como: porém, contudo, todavia, entretanto e, no entanto. Conjunções que buscam mostrar em uma mesma frase as duas visões.

Ao ser lançado o nome da cidade como candidata a sub-sede da Copa 2014, cheguei a ouvir coisas espantosas de habitantes locais: "Campo Grande não tem estádio. Como vão jogar no Morenão?", "Campo Grande é fora da rota dos aviões" - sim! Eu ouvi isto! -, "Campo Grande é pequena!", "Não temos grandes clubes de futebol aqui!". O problema destas pessoas? Era a falta de usar as conjunções. Elas são ótimas, nos faz pensar em diversos aspectos. Quem não as usa, dificilmente fala algo plausível. E não adianta dizer: "Nem otimista, nem pessimista. Eu sou é realista". Falso, primeiro porque ninguém é. Toda opinião puxa pra um dos dois lados, por isto tenta se usar as conjunções para se aproximar mais da realidade, cuja é inatingível em seu todo.

Já li sobre diversas comparações entre as cidades que pretendem realizar a Copa. Algumas sem nexo algum, como o número de shopping-centers. Se fosse assim Londres seria uma das cidades menos competitivas para eventos esportivos, e não teria ganho de Nova Iorque logo no segundo round, no entanto irá sediar as Olimpíadas de 2012 após ganhar de Paris na final. Número de aeroportos internacionais também. Nosso estado junto com Rio Grande do Sul e São Paulo é o que aparece no ranking com o maior número do país: três. Mas é claro que não terá nada a ver com a decisão. Sabemos que não se trata de já possuir bons estádios, pois ninguém os tem. Sabemos que não é uma questão de futebol. Trata-se de querer. Quem quer nem sempre tem. Mas quem tem, é porque quis. O maior problema é a fácil desistência. É difícil entender alguns habitantes locais que nem sequer tentam. São passivos na vida. Deixam as coisas rolarem. Agora que recebemos notícia em que o Pantanal irá sediar, e logo se instaurou a velha guerra MT/MS, já ouvi coisas como: "Ih vamos desistir. Nem pensa mais nisto. O Mato Grosso é mais influente politicamente". Mesmo que isto seja verdade, é motivo para desistir e nem tentar? Será que não é por isso que são mais fortes politicamente, pois tentam mais? Pessoas assim, no meu ponto de vista, não são pessimistas nem otimistas. São carrapatos na sociedade. Ninguém precisa deles.

Não escrevo este artigo para apresentar os dados e fazer uma comparação com Cuiabá. Tenho a quase certeza que eles já estão no projeto, prontos para uma comparação. E Campo Grande não está na dianteira apenas regionalmente, mas sim em nível nacional. Racionalmente temos praticamente todas as melhores e mais importantes estatísticas a nosso favor. Baixo índice de violência, avenidas largas, espaço para construção, hospitais mais bem equipados, proximidade dos grandes centros e interesse privado em construção de uma rede hoteleira maior. Temos uma população maior. Pena que existem os tais carrapatos.

Lembro-me que há mais de ano me entusiasmei muito por esta campanha e cheguei a procurar a prefeitura para propor um projeto. A idéia era de criar um meio de comunicação entre os responsáveis do projeto de Campo Grande e a população, para que a mesma tivesse mais acesso ao que estava acontecendo e conseqüentemente pudesse se empolgar mais. Enderecei ao prefeito. Dias depois me ligaram e marcaram um encontro na FUNDESPORTE, com o responsável na época. Fui parabenizado pelo interesse, mas durante a conversa logo me decepcionei. A mensagem ficou clara: "Não temos interesse em realizar uma campanha aberta. Pois isto poderia causar uma decepção na população caso perdermos." Era ano anterior à eleição. Mas me disseram que me ligariam assim que avançassem no projeto. Bem, a estratégia cuiabana parece ter sido diferente, ela abriu à população e provocou - aparentemente - uma maior adesão dos mesmos. Isso não significa que fazemos uma péssima campanha, pelo contrário, ao que me parece alguns de nossos políticos estão bem engajados - ao que parece, pois acompanho apenas pelos jornais. A diferença crucial é na "partição" com a população. Somente agora, aos 45 do segundo tempo é que as coisas estão sendo faladas abertamente. Infelizmente temos pessoas com medo do resultado negativo. E isso não é pessimismo. É a falta dele. O pessimismo os deixaria mais preparados para os riscos, mas não significaria que não os encarariam. Há uma grande diferença aí.

Temos sim ótimas chances. E esta seria em especial para demonstrar para uma cidade tão jovem que todos podemos conseguir o que queremos. Precisamos de um começo: coragem. Ter interesse é o primeiro passo. Esta vaga será muito mais que futebol. Muito mais que desenvolvimento da infra-estrutura. Seria uma nova visão para esta parcela unilateral que vive aqui. Como havia definido em 2006, em um outro artigo, a diferença entre frustrados campo-grandenses e verdadeiros campo-grandenses, reitero aqui mais uma diferença entre estes dois personagens: a vontade de evoluir.

Ao contrário dos frustrados que querem nos frustrar com suas opiniões nulas, não tenho medo de escrever este artigo antes de ser feito a escolha pela FIFA. Sei que se não for, irei ouvir: "Eu sabia, escreveu bobagem. Era óbvio, Campo Grande não tinha chances. Não tinha sentido." Ora, o que não tem sentido é esta pessoa possuir esta nobre naturalidade em sua carteira de identidade. Afinal para que ela serve? Não criticou construtivamente, não procurou ter pessimismo para nos apontar falhas e melhorar nossa campanha. E muito menos apoiou. Simplesmente desistiu de pensar. Um bloqueio mental. Não precisamos deles.

E por fim, arrisco sem medo de errar: Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.