Maluco

O livro, como um livro, pertence ao autor, mas como um pensamento, ele pertence - a palavra não é tão vasta - à humanidade como um todo. Todas as pessoas possuem este direito. Se um desses dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano, tiver que ser sacrificado, certamente o direito do escritor seria o escolhido porque o interesse público é a nossa única preocupação, e todos, eu vos digo, devem vir antes de nós."

-- Victor Hugo, Discurso de Abertura do Congresso Literário Internacional de 1878.

Você provavelmente já locou um video, colocou no teu aparelho de DVD e ele começou com uma propaganda do estilo "Amigão, se você baixar um filme da Internet, você será um mal exemplo para seus filhos e estara cometendo um crime grave!" -- Você esta cometendo uma violação das regras que a sociedade (mercado ? estado ? leis?) considera indispensáveis à sua existência, e na maioria das insinuações insanas, você é pior do que um ladrão --.

Vocês já refletirem sobre isto ? Pense bem... Este comercial é elaborado por quem ? Esta lei foi elaborada por quem ? Resposta única: Intermediários. Não pense você, que você esteja afetando o criador da obra !

Mas, o que eu quero dizer ? Ah, baixar filmes da Internet é legal ? Sim, é um direito de todos, assim como livros, revistas, músicas e etc... Mas, e se eu comprar filmes no centro da cidade ? Opa! Aí você estara errado na minha opnião, pois uma coisa é a exploração comercial do conteúdo, a outra é a divulgação dele. Capiche ?

Você já se imaginou um autor de um livro, de um filme, de um software, de uma música ... Qual seria seu melhor plano ? Posso apostar que reproduzir isto para um grande número de pessoas !

O grande problema de leis como propriedade intelectual, patentes e domínio público são elaboradas para os intermediários e seus mercados podres.

Ok, você deve estar começando a acreditar que sou algum tipo de fanático.. Eu sou a favor de um sistema regulamentado, sobre uma licença justa para o seu criador e seus consumidores, e pode acreditar... para os intermediadores.

Os intermediadores tem um papel fundamental neste processo, mas não devemos esquecer dos valores de uma sociedade e ficarmos desvairados. Acredito que deva existir um beneficio de exploração comercial sobre uma determinada obra, mas ela deve ser limitada, hoje é uma inépcia... uma empresa que faz esta intermediação pode ter em média a obra para a exploração comercial via monópolio legal por cerca de 70, 100 anos...  Isto é justo para eles ? Até demais... e para sociedade ? e para o criador ? Não !

Deve haver um parâmetro melhor do que os existentes, uma boa sugestão é o "manifesto do domínio público" elaborado pela "Communia", rede temática da União Européia sobre o assunto, no qual é muito recomendada a leitura para os interessados.

"Nossos mercados, nossa democracia, nossa ciência, nossas tradições de livre de expressão e toda nossa arte dependem mais fortemente de um material disponível livremente em Domínio Público do que de obras protegidas por direitos patrimoniais. O Domínio Público não é um resíduo deixado para trás quando todas as coisas boas já foram tomadas pelo direito de propriedade. O Domínio Público é compõe a estrutura que suporta a construção da nossa cultura. Ele é, na verdade, a maior parte da nossa cultura."

-- James Boyle, O Domínio Público, p.40f, 2008

Um ponto importante para esclarecer, é que muitos acreditam que neste modelo a renda de conteúdo compartilhado pode gerar prejuizos para os intermediários e os investimentos diminuirem, mas pense na concorrência aberta que poderia gerar também entre os criadores, eles também poderiam ser mais importantes para o negócio e consequentemente serem mais valorizados.

Hoje, acontece que a relação sobre o criador esta cada vez mais dependente de seus medianeiros e a sociedade subordinado aos intermediadores para serem considerados "criminosos" ou "não".

REFERÊNCIAS:

http://culturadigital.br/

http://communia-project.eu/

O presidente dos Estados Unidos esta prestes a viabilizar uma tendência muito produtiva para a sociedade americana e que poderá virar referência para outras sociedades. Na sua campanha foi muito divulgado sobre um governo "aberto" e transparente, ou seja, oferecer informações sobre o governo de forma mais eficiente e prática.

A medida no papel é muito "subjetiva" no seu documento original (vide REFERÊNCIAS), não é ainda uma proposta que podemos dizer se vai funcionar ou não, mas o objetivo já é um passo positivo em relação a informações entre governos e sociedade.

Mas afinal, como ele vai executar este plano ? Ele irá oferecer isto no modo de "API", ou seja uma "interface de programação de aplicativos", onde o objetivo é oferecer de forma "fácil" informação para as "três partes" -- civis, grupos da sociedade e ativistas ou lobistas --. Com este tipo de acesso será fácil a criação de serviços mashup, ou seja uma aplicação que poderá ser mais completa utilizando informações do governo e outras disponíveis na rede mundial, criadas por organização de outras partes.

Na maioria dos paises (inclusive nos Estados Unidos e no Brasil) já existem grupos da sociedade, principalmente alunos de univerisades no qual desenvolveram aplicativos para buscarem informações do governo em suas páginas confusas e criarem um modo mais simples de visualizar estas informações.

Esperemos que com esta medida de oferecer informações através de APIs, as informações não sejam mais compiladas apenas pelo governo ou por um grande esforço de um grupo de pessoas dentro da sociedade como hoje, mas que com o acesso de forma segura e simples o governo ficará mais perto de seu povo, pois ele poderá organizar as informações como queiram.

Eu apoio este movimento, e espero que isto também ocorra no Brasil.

REFERÊNCIAS:

http://www.fas.org/sgp/obama/opengov.pdf

Para explicar este assunto, primeiramente tenho que dizer que sou totalmente contra o estado minimo por questões práticas, isto já explica o meu posicionamento em relação a oferecer acesso a informação para sociedade de forma inteligente, e principalmente que isto começe rápido, o número de pontos de acesso a Internet só cresce no Brasil nos últimos anos e isto já é de conhecimento de todos, porém esta havendo uma desaceleração bruta nos últimos 4 anos no crescimento por questões relacionadas ao desenvolvimento do estado.

Por isto é de vital importância o governo começar a criar um plano para isto, e já foi criado (por enquanto é um projeto de "patrocínio" do governo para as teles lucrarem). Eu resolvi efetuar a leitura esta semana sobre o projeto do ministro das comunicações Helio Costa para o plano nacional de banda larga, é uma lástima.

O ministro estabelece metas para 2014, 30 milhões de acesso à Internet pela rede fixa e 60 milhões por rede móvel, hoje nos temos cerca de 10 milhões (fonte: http://www.internetworldstats.com/sa/br.htm) de pontos de acesso para banda larga.

Apenas sobre a meta, podemos efetuar a primeira grande critica em relação a "60 milhões por rede móvel", é uma visão miope do plano do ministro, pois é de conhecimento de todos que existe um problema em relação a tecnologia, oferecer acesso via tecnologia 3G por exemplo é caro e não é um plano a longo prazo, primeiramente por que existe a limitação da velocidade nesta tecnologia, e que ela ainda esta em evolução, ou seja, é natural que existe uma troca de tecnologia no futuro (como por exemplo para 4G) e o custo da troca seria muito caro.

Uma tecnologia que já existe há anos, é segura e com certeza vai durar, é a fibra ótica. Governos como da Austriália que irá levar acesso via fibra para 90% da população com a velocidade de 100Mbs até 2017 e os outros 10% via rádio devido a caracteristica do territorio, possui um plano "sensato" e "inteligente". Paises como Alemanha, Estados Unidos, Portugual, França, Irlanda, Espanha, Cigapura e todo o mundo, já estão com metas e parametros como a velocidade.

Este é um plano que falta ser escalável. O documento produzido pelo governo, não faz menção alguma a velocidade que será oferecida, e isto faz toda diferença para se analisar se o plano é bom ou não, e o quanto será investido. Não entendi nas pouco menos de 200 páginas do documento, como eles falam sobre o quanto será investido sem saber "o que é exatamente".

Existe um problema ainda maior. 70% do investimento será bancado pelo governo para a implementação do plano, porém quem irá "lucrar sozinho" será as teles. Sou a favor, da criação de uma empresa estatal para oferecer este serviço, pois não faz sentido o governo gastar e efetuar esta "doação" para as teles.

Em resumo, o senhor ministro precisa melhorar este plano, especificar a velocidade oferecida, e uma defesa para um plano de manunteção e inteligente a longo prazo em relação aos pontos de acesso.
 
* REFERENCIA:

http://www.mc.gov.br/helio-costa-apresenta-ao-presidente-subsidios-para-o-plano-nacional-de-banda-larga/
 

Sistema de patentes pode ser resumido como o privilegio oferecido ao autor da invenção, no qual o estado concede -basicamente- ao "criador" a exclusividade de exploração comercial.

No mecanismo de mercado utilizado na maioria do mundo, precisamos oferecer o privilégio de monopólio legal para que o investimento criativo tenha lucro, além de se basear em ideias humanas simples, tais elas como "Se eu criei, é meu !", "Eu inventei, vou manter isto secreto até que esteja comercialmente protegido", e etc, etc.

Privilegiar o autor, o criador ou os investidores é extramamente necessário para evolução do conhecimento, a eficiência econômica e a investigação de desenvolvimento.

A diferença de leis sobre a exploração comercial de uma invenção varia entre os paises, com certeza por interesses próprios de cada estado principalmente, mas estas variações causam um retrocesso para os "criadores" na maioria dos casos e fortalecem um novo mercado "confuso" para gerenciar estas patentes.

Um criador sabe que sua nova invenção pode ser fruto de outras descobertas e com esta falta de padrão em relação a concessão do privilegio, podem gerar gastos desnecessários para seus investidores, além de poder inviabilizar a criação, o que é mais perigoso.

Além do aumento de recursos para viabilizar de forma 'correta' uma invenção, o mercado de patentes pode causar um danos contra os interesses da sociedade, e a favor das empresas que trabalham no ramo.

Ou seja, uma determina empresa pode patentear uma nova descoberta e deixar que ela seja utilizada por todos seus concorrentes como estrategia comercial, independente se esta nova descoberta pode ser para o bem da sociedade, além do monópolio da invenção, existe a brecha para o monópolio do ramo.

Os americanos Elinor Ostrom e Oliver E. Williamson conquistaram o Prêmio Nobel de Economia 2009, com o tema governança econômica, que é a maneira como a autoridade é exercida em empresas e sistemas econômicos,  um ano após o agravamento da crise econômica internacional.

A Academia Sueca citou a importância de Elinor "por sua análise da governança econômica", dizendo que seu trabalho demonstrou como a propriedade comum pode ser gerenciada com sucesso por associações.

Elinor Ostrom desafiou o conhecimento convencional com estudos demonstrando que propriedades administradas por usuários, como áreas madeireiras e ativos de pesca, eram frequentemente melhor administradas do que as teorias padrão previam.

A visão anteriormente aceita era de que a propriedade comum era mal gerenciada e deveria ser centralmente regulada ou privatizada.

Por isto que soluções como Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons e professor de direito na faculdade de Stanford são reconhecidas hoje como alternativas a mercados que se baseam em criar riquezas com o processo de patentes.

Isto prova que uma análise econômica pode trazer mais clareza para a maioria das formas de organização social, e que devemos nos atentar as questões de valores e principios em uma sociedade. Valorizar o que realmente o é de utilidade para evolução da sociedade, e não mercados que são criados para atrapalhar a evolução e manter um monopolio perigoso.

 

MOTIVAÇÃO

Ontem em casa e com amigos discuti ferverosamente por horas sobre a questão, e estou elaborando o primeiro rascunho das minhas conclusões aqui.

O QUE SÃO ?

Uma AÇÃO AFIRMATIVA significa que é uma medida temporaria elaborada pelo governo com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas. Portanto, elas visam combater este efeito acumulado em virtude das discriminações ocorridas no passado.

A justificativa do sistema de cotas  é que certos grupos especificos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades do mercado, e consequentemente serem DISCRIMINADOS nas suas INTERAÇÕES com a sociedade.

Historicamente no Brasil, podemos atribuir que este tipo de estudo por parte do governo se iniciou no mandato do Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1995 pelo 'GTI' - Grupo de trabalho Interdisciplinar.

No Brasil, a DISCRIMINAÇÃO POSITIVA teve na constituição sua primeira lei criada para reservar um percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

Isto marcou no Brasil, o primeiro inicio de reserva de vagas para um grupo especifico, logo depois, no ano 2000, o Rio de Janeiro adotou cotas para 50% das vagas a universidades estaduais para estudantes das redes publicas e municipais.

A lei criada em 2004 institui o sistema de cotas para estudantes denominados "negros" ou "pardos", com um percentual de 40% das vagas de universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Outras universidades aderiram ao sistema por conta própria, como a UNB (Universidade de Brasilia) e a UNEB (Universidade do estado da Bahia) tendo como criterios os indicadores socio-economico, ou cor ou "raça" do individuo. 

Outro exemplo de uma ação afirmativa é a sobre a nossa constituição no que se refere a igualdade (baseada na francesa), que diz "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição", porém por motivos culturais e historicos, o governo decidiu estabelecer uma ação afirmativa em relação as aposentadorias, onde as mulheres tem um tratamento diferenciado, em cargos no legislativo onde por exemplo 20% das vagas devem ser preenchidas pelo sexo feminino e tantas outras cotas reservadas para elas, e esta é uma medida que pretende ser "TEMPORAL", pois sabe-se que históricamene as mulheres tem uma "vida recente" no mercado de trabalho e é necessario este amparo para conseguir se estabelecer de igual para igual com o sexo masculino. As cotas para as mulheres nos cargos públicos é adoatado desde de 1995, e vem surtindo resultados no qual se você acompanhar pode ser que esta ação caia em 15 anos.

IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO

Provocar esta discussão já é um tanto válido para sociedade, sem esta ação "polêmica" talvez a sociedade nunca iria refletir da forma que esta sobre a questão, a evolução deste debate é que independente do ponto de vista, o objetivo de ambos os grupos (favor e os contras) é atacar o problema na base, o que difere é o 'timing' basicamente.

ARGUMENTAÇÕES CONTRA  >>

As cotas raciais não é a solução para consertar a história cometendo outro "erro", e o principal motivo é que se deve atacar o problema pela base, e não pelas consequencias, ou seja, o investimento e o plano deve ser na base fundamental e não na universidade, pois desta forma você esta gerando um novo problema, no lugar de resolver.

Existem muitas falhas para definicação se uma pessoa é de cor 'negra' ou não, um caso famoso que ilustrou este problema foi em 2007 na Universidade de Brasilia, no qual dois irmãos gêmeos univitelinos foram classificados como sendo de raças diferentes.

ARGUMENTAÇÕES À FAVOR >>

O Brasil tem uma história de divida com vários grupos na sociedade, se destacando porcentuamente ao grupo dos negros, devido a herança de desigualdade, racismo que transcorreu por toda sua história e acabando pela lei há não mais do que 20 anos.

A falta de recursos para a inclusão deste grupo na sociedade é um problema grave, pois podemos atualizar a lei e dizer que todos são iguais hoje, mas históricamente eles nunca tiverem amparo para conquistar esta igualdade na prática, principalmente no mercado de trabalho, ou seja os "não-negros" começaram com o histórico de educação, saúde e oportunidades, e os negros começariam ali a sua historia.

IGUALDADE é muito importante, porém estes reparos devem ser feitos para que a igualdade EXISTA DE FATO, sem uma ação afirmativa é praticamente impossivel mudar isto, vide historicamente ações afirmativas executada pelos Estados Unidos e na Europa.

O sistema de cotas deve ser uma AÇÃO AFIRMATIVA, deve ser aplicada por um tempo DETERMINADO, é só surtir efeito com uma AÇÃO EM CONJUNTO, atacando o problema na sua raiz, via de regra nenhum problema foge da deficiência das estruturas de BASE, como educação, distribuição de renda, falta de oportunidade e etc.

Sem a intervenção do estado, é impossivel atingir graus de INCLUSÃO RACIAL maiores, para muitas pessoas poderiamos esperar cem anos para fazer isto, pois só se resolve se atacando a base do problema, ou seja, se CONTINUAR COMO ESTA é melhor, pois só executar da forma "100% JUSTA", é que vale apena, este é um tipico caso da diferença entre o cowboy e o cientista, da pratica e da teoria, e etc, etc...

Melhorar o ensino fundamental no Brasil é FUNDAMENTAL, porem é conhecido o problema de viabilização politica de todo o ensino fundamental hoje, alguns estados como São Paulo já estão mudando muito com ações eficazes para isto, porém esta mudança com otismo deve demorar no minimo 20 a 30 anos.

Mudar o ensino fundamental no Brasil todo deve ser uma prioridade CONSTANTE nos próximos mandatos de nossos governantes, porém a sociedade precisa efetivamente cobrar, por que dificilmente um governo só conseguirá reverter este efeito pelo tempo em relação ao tamanho do problema que hoje é.

O que se deve atentar não é à igualdade perante a lei, mas o direito à igualdade mediante a eliminação das desigualdades, o que impõe que se estabeleçam diferenciações específicas como única forma de dar efetividade ao preceito isonômico consagrado na Constituição.

Não deixe de ler um manifesto criado por vários intelectuais chamado "Manifesto em favor da lei de Cotas" no qual você pode ler uma cópia dele aqui:

http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&task=view&id=430&Itemid=82

Um trecho (último paragrafo) do manifesto:

"Rejeitar simultaneamente a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial significa aceitar a continuidade do quadro atual de desigualdade racial e de genocídio e adiar sine die o momento em que o Estado brasileiro consiga nivelar as oportunidades entre negros, brancos e indígenas, momento esse que pode tardar, quem sabe, mais cem anos. Por outro lado, são os dados oficiais do governo que expressam, sem sombra de dúvida, a necessidade urgente de ações afirmativas: ou adotamos cotas e implementamos o Estatuto, ou seremos coniventes com a perpetuação do nosso racismo e do nosso genocídio."

REFERENCIAS

DIEESE, MAPA DA POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO - http://www.dieese.org.br/esp/negro.xml

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm

MENSAGEM >>

E você ? O que você esta fazendo para contribuir com isto como cidadão ?

Começei o desenvolvimento do módulo XCAP::Client para Perl. Até agora, só existe módulos para as linguagens Python e Ruby.

O XCap é um protocolo que é executado utilizando o HTTP como plataforma, e permite que os clientes manipulem conteúdos baseado em presença (Presence Information Data Format - PDIF).

Estes documentos são armazenados em um servidor no formato XML, e podem ser resgatados, substituidos ou apagados pelo cliente.

Este módulo é para efetuar o trabalho do lado do cliente.

Os códigos fontes que estou gerando, estou colocando no github, segue o link:

http://github.com/maluco/XCAP-Client

Slides em PDF:


YAPC-BRASIL-2009-POE-V0.pdf

Slides em PDF:


YAPC-BRASIL-2009-OpenSipsPerl.pdf

Eu acabei de enviar uma versão inicial do WKHTMLTOPDF, este módulo é um simples wrapper para o programa wkhtmltopdf => http://code.google.com/p/wkhtmltopdf/.

A utilização do HTMLDoc é um pouco complicada, um dos maiores motivos é a falta de atualização a aplicação (desde de 2005), e a necessidade é utilizar um aplicativo que faça conversão de html para o PDF (por isto não utilizo módulos como o PDF::Reuse).

A ideia dele por enquanto é apenas ser um wrapper, mas tenho uma lista de afazeres como:

* Suportar repassar conteúdo para o módulo e não gerar um arquivo apartir de outro.
* Testes
* Verificação da versão do wkhtmltopdf.

Caso tenha interesse, veja o site do módulo no CPAN:

http://search.cpan.org/~tbr/WKHTMLTOPDF-0.02/lib/WKHTMLTOPDF.pm

Ontem foi realizado na IME-USP um encontro com o sr. Frederick Brooks, onde algumas pessoas se juntaram para ver este lendário homem falar sobre o planejamento de desenvolvimento de software.

O que mais me assustou foi a chegada, a organização nada cobrou, e ainda tinha suco e um bolo fantástico para comer, porém o número de participantes era pequeno, talvez 30 pessoas ? Repetindo, era gratuito !

Mas, quem é o sr. Frederick Brooks ? Ele é mais conhecido por gerenciar o desenvolvimento do sistema operacional OS/360 e depois escrito o livro "The Mythical Man-Month" e ele foi ganhador do prêmio Turing da ACM (o Nobel da Ciências da computação) em 1999 pelas suas contribuições marcantes à arquitetura de computadores, sistemas operacionais e engenharia de software.

Pessoalmente ? Um sujeito simpático, divertido, inteligente e extramamente ligeiro com seus pensamentos e suas falas. Com pensamentos atuais, construido há anos ou decadas atrás.

Sua palestra abordou questões sobre o desenvolvimento em uma equipe, uma aula tremenda de como não fazer e como fazer a coisa certa, utilizando pensamentos do teu livro publicado em 1975, porém no ambiente atual de desenvolvimento.

Aplausos.